Para efetuar a exclusão do benefício de saúde do seu colaborador, o pedido é realizado pela Plataforma da Pipo! Basta acessar a aba “Movimentar” e depois "Excluir pela Plataforma”, logo você escolhe o colaborador e/ou dependente e continua com o processo.
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EXCLUSÃO
Quais documentos são necessários para este processo?
Os documentos necessários para que o pedido de exclusão de titulares e/ou dependentes seja feito são:
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Exclusão de titulares.
Comprovação de quebra de vínculo com a empresa (de acordo com o contrato de trabalho):
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- Sócios - Contrato Social atualizado (com a retirada do sócio do quadro societário);
- CLT e Menor Aprendiz - Rescisão do Contrato (assinada pelo ex-funcionário e a empresa);
- PJ - Distrato de Prestação de Serviços;
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Estagiários - Contrato de Estágio comprovando data limite de estágio;
- Aposentados - Comprovante de Aposentadoria;
- Falecido - Certidão de Óbito.
- Carta do beneficiário solicitando a exclusão - em caso de exclusão sem perda de vínculo, neste caso por desistência do colaborador, para isso é necessário o uso da RN 412, onde há consequências ao colaborador.
🚨 Todos os documentos com assinatura digital devem ser encaminhados com certificado de assinatura digital.
O que acontece após o recebimento do pedido de exclusão com o comprovante de perda de vínculo?
A Pipo enviará o Formulário de Exclusão da Allianz, para assinatura eletrônica. Esta notificação chegará via e-mail e o formulário deverá ser preenchido e assinado pela empresa.
🚨 Caso o seu colaborador tenha tido qualquer desconto em folha referente a mensalidade do plano, ele terá o direito de decidir se quer permanecer com o plano, fazendo o pagamento do seu próprio boleto.
Este direito é reconhecido pela RN 279.
Importante: Valores relacionados a coparticipação e custeio para o plano de saúde dos dependentes não configuram contribuição.
01. No momento que o colaborador é desligado é necessário comunicá-lo imediatamente sobre o direito de permanecer no plano. Se ele escolher permanecer no plano, você deverá sinalizar este interesse via Plataforma da Pipo, ao solicitar a exclusão:
- Informar se o colaborador contribui mensalmente para o valor do plano;
- O colaborador deseja continuar no plano, em caso de contribuição mensal;
02. Após indicar o interesse via Plataforma Pipo, enviaremos para assinatura eletrônica o formulário de Plano de Extensão (RN279 - Demitidos e Aposentados), para a assinatura do colaborador. Este formulário substituirá o formulário falado acima, pois é necessário somente um para a exclusão.
Se os seus colaboradores optarem pela extensão do plano, você poderá se informar sobre plano contributário
03. Caso ele tenha interesse em permanecer no plano de extensão será necessário encaminhar os documentos relacionados abaixo. O período para solicitar a permanência no plano é de no máximo 30 dias corridos da data de demissão ou aposentadoria por parte do beneficiário ao RH.
- Cópia dos 03 últimos holerites;
- Cópia do termo de rescisão do Contrato de trabalho - deve ser homologado e conter assinatura;
- Cópia do comunicado de aviso prévio - só em caso de rescisão sem assinatura ou sem homologação;
- Termo de concessão da aposentadoria emitido pelo INSS - caso o beneficiário seja aposentado;
- Declaração de Tempo de Contribuição - caso o segurado tenha contribuído com o pagamento do plano em outra operadora além da Allianz ;
- Comprovante de Residência;
- Cópia da carteira de trabalho - páginas relativas à identificação do empregado, foto/assinatura, do contrato de qualificações, trabalho com data de admissão e data de saída com a assinatura do empregador.
- Caso o titular do plano queira incluir novos dependentes no momento da extensão, será necessário enviar a cópia dos documentos que comprovem o vínculo com o titular.
Importante: esses documentos serão solicitados pela Pipo serão tratados por e-mail.
Se você ainda tiver dúvidas sobre o assunto não deixe de buscar nosso time de Atendimento ao RH: atendimentorh@piposaude.com.br
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