O que é Contrato de Prestação de Serviços (PJ)?

É o contrato que estabelece o vínculo entre as duas partes (empresas), sendo uma, a PJ, um prestador de serviço. A empresa contratante é chamada formalmente nos contratos de benefícios de saúde, como estipulante.

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DOCUMENTOS

Contrato Pessoa Jurídica

É estabelecido entre duas pessoas jurídicas (PJ), diferente de quando se contrata um funcionário ou até mesmo um autônomo. O contrato PJ estabelece a relação para a prestação de serviços entre essas duas empresas.

Importante: O contrato de prestação de serviços deve estar assinado por ambas as partes e testemunhas.

Quando a empresa contrata um benefício para seus colaboradores e o seu quadro é composto com a modalidade de contratação (PJ) é necessário encaminhar esse documento para análise da seguradora/operadora. 

🚨 No caso de PJ, será necessário encaminhar para análise o contrato social do PJ e contrato social da estipulante/empresa contratante.

🚨 Existem vários tipos de prestadores de serviços (PJs) possíveis como MEI, LTDA, e ME.

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