Contrato de Menor Aprendiz - quais informações precisamos para ativar benefícios?

A maioria das operadoras/seguradoras de saúde solicita o envio do contrato de menor aprendiz para comprovação de vínculo com a empresa.

_____

DOCUMENTAÇÃO

O que é o Contrato de Menor Aprendiz?

O Contrato de Menor Aprendiz, também chamado de Contrato de Aprendizagem, é um contrato de trabalho especial em que o empregador se compromete a assegurar ao jovem com idade entre 14 e 24 anos. Os jovens precisam estar inscritos em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento, e o aprendiz a executar tarefas necessárias a esta formação.

• O contrato deve conter:  o curso, a jornada diária e semanal, definição da quantidade de horas teóricas e práticas, remuneração mensal, termo inicial e final do contrato. 

Importante: O menor aprendiz aparece também no FGTS, apesar disso, algumas operadoras pedem o envio do contrato.

Quais informações devem constar no documento?

Confira as informações que precisam ser enviadas quando o contrato de estágio for solicitado:

• qualificação da empresa contratante;
• qualificação do aprendiz;
• identificação da entidade que ministra o curso;
• designação da função e curso no qual o aprendiz estiver matriculado;
• salário ou remuneração mensal (ou salário-hora);
• jornada diária e semanal (atividades teóricas e práticas);
• termo inicial e final do contrato de aprendizagem;
• assinatura do aprendiz, do responsável legal da empresa e da instituição de aprendizagem. 

Se o aprendiz estiver na faixa etária entre 14 e 16 anos, o seu responsável legal também deverá assinar o contrato.

Tem alguma dúvida?

Se você ainda tiver dúvidas sobre o assunto não deixe de buscar nosso time de Atendimento ao RH: atendimentorh@piposaude.com.br